A Eficácia da Tutela Provisória de Urgência antecipada como instrumento de acesso a justiça

no plano constitucional. Para garantir o acesso à justiça e tornar o processo mais eficaz, o CPC/15

Conjecturas à Autorização de Uso pela Administração Pública: Singelas Ponderações

. No mais, deve-se pontuar, imperiosamente, que a atividade de gestão de bens públicos é essencialmente

Briga entre vizinhos por lixo termina em morte em condomínio de Goiânia: Advogada Especialista em Direito Condominial comenta o ocorrido

Por Juliana Teles

Como proteger os seus direitos diante de uma cobrança indevida

Entender seus direitos como consumidor é o primeiro passo para resolver o problema da maneira correta. 

A história da raça

estão entre os elementos mais prejudiciais à experiência humana de todos os tempos”. A maioria dos

Falha na distribuição de remédios pode agravar situação de pessoas com esclerose múltipla no DF

Brasília Pessoas com esclerose múltipla no Distrito Federal enfrentam há um mês dificuldade no acesso gratuito ao remédio para o tratamento da doença. Eles correm o risco de terem agravados sintomas como falta de equilíbrio, fadiga e movimentos descoordenados.

Igrejas são grupo econômico para efeito de obrigação trabalhista

Compra de Imóvel na planta, como funciona este mercado e os principais problemas que o consumidor enfrenta

Por Hilton de Souza.

Processual civil e civil. Família. Casamento sob regime de comunhão universal de bens.

Recurso especial. Separação de fato. Responsabilidade.

Singelas Pontuações aos Deveres dos Cônjuges: A Valoração dos Vínculos Afetivos na Sociedade Conjugal

mais proeminentes da coletividade. Neste diapasão, calha sublinhar, com grossos traços, que o Diploma

Tribunal de Justiça nega indenização a ex-jogador por suposto uso indevido de imagem

Ex-atleta foi presidente de clube do interior paulista.

Plano de Saúde tem 72 horas para autorizar redução de estômago de jovem

O juiz ainda fixou multa de R$ 2 mil reais, que deverá ser aplicada caso o seguro descumpra a decisão judicial

Brasil precisa duplicar número de juízes, diz pesquisa da AMB

Suplente de deputado não tem foro especial

Ensino ruim reflete-se em provas da OAB e magistratura

Venda de CDs e DVDs piratas não é infração penal

A venda de CDs e DVDs pirateados não configura infração penal, pois é aceita pela sociedade e representa uma oportunidade profissional para pessoas que não são aceitas no mercado formal de trabalho

Ministro Marco Aurélio: partidos podem se fundir para superar cláusula de barreira

Do Sistema Constitucional das Crises: Comentários aos Estados de Defesa e de Sítio

contra a invasão estrangeira, a defesa da soberania nacional e a defesa da pátria, não mais como defesa

Fraudes em licitações e contratos públicos é alvo de análise em webinar, dia 11/09, 9h30 (WFaria Advogados)

Fraudes em licitações e contratos públicos será tema de webinar promovido pelo WFaria Advogados na sexta.

Mulher não prova agressão de PM's e dano moral é negado

Segundo ela, os policiais ordenaram sua condução à Delegacia de Polícia em plena madrugada, sendo alvo de ameaças e piadas